A área cível abarca diversas subáreas jurídicas. É a área mãe do direito privado, da qual surgiu o direito trabalhista, social, marítimo, empresarial, consumidor, imobiliário, etc.

 

Possuimos profissionais para cada subárea. Estudamos os casos em equipe de forma multi-disciplinar e integrada.

 

Por vezes, trabalhamos não apenas com profissionais da área do direito, mas conjuntamente com áreas como psicologia, psquiatria, medicina em geral, arquitetura, engenharia civil, náutica, veterinária, dentre outras.

 

 

RELAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIREITO CIVIL

 

1. Direito das Obrigações e Contratual:

 

• Elaboração, análise e revisão de contratos de diversos tipos (compra e venda, locação, prestação de serviços, mútuo, doação, comodato, dentre outros).
• Assessoria em negociações e elaboração de termos de acordo.
• Ações para recuperação de créditos (execução de títulos judiciais e extrajudiciais, monitórias e ações de cobrança).
• Ações de indenização por descumprimento contratual (danos materiais e morais).
• Ações revisionais de contratos (cláusulas abusivas, onerosidade excessiva).
• Ações de resolução e rescisão contratual.
• Ações de manutenção contratual.
• Ação declaratória de inexitência de relações jurídicas.

 

2. Direito de Famílias e Sucessões:

 

• Divórcio (consensual e litigioso), Ação anulatória de casamento, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento e dissolução de união homoafetiva.
• Partilha de bens (judicial e extrajudicial).
• Alimentos (fixação, revisão, exoneração, execução).
• Guarda, regulamentação de visitas/convivência e alienação parental.
• Inventário (judicial e extrajudicial).
• Arrolamento simples e sumário.
• Ação de Alvará judicial;
• Adoções;
• Testamentos e planejamento sucessório e holding familiar.

 

3. Direito do Consumidor:

 

• Ações indenizatórias por danos materiais e morais (práticas abusivas, vícios de produtos e serviços).
• Defesa em ações de cobrança de dívidas (revisão de contratos, abusividade).
• Recursos administrativos junto aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCON).
• Ações coletivas em defesa dos direitos dos consumidores.
• Ações revisionais de reajuste de planos de saúde,
• Ações de repetição de indébito para devoluções em dobro de valores pagos indevidamente.

 

4. Direito Imobiliário:

 
 

• Assessoria em compra e venda de imóveis.
• Due diligence imobiliária.
• Assessoria em regularização de imóveis.
• Elaboração e análise de contratos imobiliários (compra e venda, locação, financiamento).
• Regularização de imóveis (usucapião, retificação de registro, inventário).
• Ações possessórias (reintegração de posse, manutenção de posse).
• Ações locatícias de despejo.
• Assessoria em incorporações imobiliárias e loteamentos.
• Usucapião (extrajudicial e judicial).
• Reivindicação de propriedade.
• Servidões e usufruto.
• Hipoteca, Anticrese e penhor.
• Homologação de Penhor Legal.
• Direitos de vizinhança.
• Direitos condominiais.

 

5. Responsabilidade Civil:

 

 

• Ações indenizatórias por danos materiais, estéticos, existenciais e morais (acidentes de trânsito, erro médico, responsabilidade do Estado, etc.).
• Defesas em ações de responsabilidade civil.
• Assessoria em seguros de responsabilidade civil.

 

 

 

 

Importante: Esta lista não é exaustiva e pode variar de acordo com a especialização do escritório de advocacia.