Direito Trabalhista e Sindical
Protegendo os seus direitos, construindo relações de trabalho justas.
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Imagem 1: Da esquerda para direita, Dr. Rafael Tupinambá Amim (Sócio do escritório), Dr. Daniel Cruz (Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará - ATEP triênios 2016-2018 e 2019-2021) e Desembargador do TRT 8º região Dr. Vicente Malheiros. |
Imagem 2: Da esquerda para direita, os sócios do escritório, Dr. Nelson Tourinho Tupinambá e Dr. Rafael Tupinambá Amim. |
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Imagem 3: Dr. Rafael Tupinambá Amim (sócio do escritório) trajando a beca feita pela ATEP em homenagem ao seu avô, sócio fundador do escritório, ex-presidente da ATEP e ex- desembargador do TRT 8º região - Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto. |
Imagem 4: Destaque do bordado da beca feita em homenagem ao sócio fundador - Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto. |

Imagem 5: Quadro do sócio fundador - Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto no mural de Ex-presidentes da ATEP, na sala do Síntese Plaza inaugrada em 2017. |
RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS SERVIÇOS POR SUBÁREA DO DIREITO TRABALHISTA
- Assessoria preventiva: Consultoria completa e elaboração de documentos para adequação da empresa à legislação trabalhista, evitando passivos e processos futuros.
- Gestão de Riscos Trabalhistas: Mapeamento de riscos e implementação de estratégias para reduzir o número de ações trabalhistas e garantir a segurança jurídica da empresa.
- Contencioso Trabalhista: Defesa judicial em ações trabalhistas, buscando a melhor solução para o caso e minimizando os impactos financeiros para a empresa.
- Negociação Sindical: Assessoria em negociações coletivas, elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho, sempre buscando um acordo justo e benéfico para ambas as partes.
- Auditoria Trabalhista: Análise completa dos procedimentos e documentos da empresa para identificar e corrigir eventuais irregularidades e prevenir passivos trabalhistas.
- Terceirização de serviços: Assessoria jurídica completa em processos de terceirização, garantindo a segurança jurídica da empresa e o cumprimento da legislação.
- Reclamações Trabalhistas: Atuamos na defesa dos seus direitos em ações trabalhistas, buscando o reconhecimento de vínculos empregatícios, pagamento de verbas rescisórias, horas extras, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, entre outros.
- Acidente de Trabalho: Assessoria completa em casos de acidentes de trabalho, buscando a obtenção de benefícios previdenciários e indenizações por danos morais e materiais.
- Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Oferecemos suporte jurídico e psicológico para vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, buscando a responsabilização dos agressores e a reparação pelos danos sofridos.
- Análise de Contrato de Trabalho: Analisamos seu contrato de trabalho para verificar se seus direitos estão sendo respeitados e esclarecer eventuais dúvidas sobre as cláusulas contratuais.
- Assessoria a Sindicatos: Consultoria jurídica completa para sindicatos, incluindo elaboração de estatutos, negociações coletivas, propositura de ações coletivas e dissídios coletivos.
- Defesa de direitos coletivos: Atuamos na defesa dos direitos dos trabalhadores em ações coletivas, buscando a garantia de direitos e benefícios para toda a categoria.